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Place Category: Serviços
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Os SIMAS são um serviço público não personalizado, de interesse local, dotado de autonomia técnica, administrativa e financeira e gerido sob a forma empresarial, no quadro da organização intermunicipal inscrevendo-se na administração indireta dos respetivos municípios.
Os SIMAS de Oeiras e Amadora pretendem ser uma organização de excelência pela qualidade dos serviços prestados, desenvolvendo a sua atividade no respeito por elevados padrões de responsabilidade ambiental, financeira e social.
Missão
1 — A missão dos SIMAS consiste em garantir o abastecimento público de água e a prestação de serviços de saneamento básico às populações residentes nos Concelhos de Oeiras e Amadora, de acordo com elevados padrões de qualidade nos serviços disponibilizados e na relação com a comunidade intermunicipal.
2 — O cumprimento das tarefas referidas no número anterior assenta na promoção de um modelo organizacional de gestão focalizado na otimização dos resultados, valorizando os recursos humanos e tecnológicos, de forma a criar valor acrescentado para os clientes e municípios envolvidos.
Atribuições
1 — São atribuições dos SIMAS:
a) A captação, adução, tratamento e distribuição de água potável;
b) A receção e drenagem de esgotos, podendo incluir o seu pré-tratamento, limitando-se este, à remoção de sólidos em suspensão;
c) A construção, ampliação e conservação da rede de água e esgotos, reservatórios, estações elevatórias de água e estações de pré-tratamento de águas residuais;
d) A construção, gestão e manutenção da rede pluvial;
e) A prestação de outros serviços conexos com a sua área de atividade.
2 — Os SIMAS poderão desenvolver atividades complementares das referidas no número anterior cujo desempenho lhes seja cometido por deliberação das Assembleias Municipais de Oeiras e Amadora desde que se inscrevem nas atribuições municipais e suscetíveis de gestão sob a forma empresarial.
Notas Históricas
Os Serviços Municipalizados de Oeiras foram criados em sessão da CMO de 9 de Junho de 1927, tendo o primeiro regulamento para o abastecimento de água, sido aprovado pela CMO em 23 de Dezembro de 1938.
Só em 1956 foi criado o Serviço de Saneamento em Oeiras, visando dar resposta aos problemas de poluição gerados pelo aumento da população e pelo crescimento das atividades industriais.
A criação e manutenção dos SIMAS, teve origem na necessidade de autonomizar os serviços de água e saneamento, dotando-os de uma gestão empresarial, sem perder no entanto, a sua natureza de serviço público e as suas características sociais.
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